Assinatura Ilimitada OAB 1ª e 2ª Fase
1ª e 2ª fase 42º Exame
Preparação Intensiva
Valores promocionais até dia 01/12/2024
Assinatura Ilimitada OAB 1ª e 2ª Fase
De R$ 54,90 / mês
Por R$ 38,90 / mês
OAB 42º Exame
Preparação Intensiva 1ª e 2ª Fase da OAB
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2ª Fase - Direito do Trabalho (40º Exame)
Aula 01 – Petição Inicial (Teoria)
Aula 02 – Petição Inicial (Prática)
Aula 03 – Empregado (principais aspectos)
Aula 04 – Procedimento Sumaríssimo (principais aspectos)
Aula 05 – Competência Trabalhista (principais aspectos)
Aula 06 – Execução Trabalhista – Aspectos Teóricos
Aula 07 – Execução Trabalhista – Embargos a Execução e Exceção pré-executividade
Aula 08 – Execução Trabalhista – Agravo de Petição
Aula 09 – Teoria Geral do Recursos – Princípios dos Recursos, Efeitos dos Recursos
Aula 10 – Teoria Geral do Recursos – Pressupostos Recursais (Intrínsecos e Extrínsecos)
Aula 11 – Trabalho Doméstico (Principais Aspectos)
Aula 12 – Férias (Principais Aspectos)
Aula 13 – Recurso Ordinário (Teoria)
Aula 14 – Recurso Ordinário (Prática)
Aula 15 – Embargos no TST (Teoria e Prática)
Aula 16 – Jornada e Duração do Trabalho (Prorrogação e Compensação)
Aula 17 – Jornada e Duração do Trabalho (Intervalos e Turnos Especiais)
Aula 18 – Jornada e Duração do Trabalho (Excluídos da Jornada)
Aula 19 – Empregador – Conceito, poder diretivo, grupo econômico
Aula 20 – Empregador – Sucessão e Terceirização
Aula 21 – Ações Especiais – Parte I
Aula 22 – Ações Especiais – Parte II
Aula 23 – Direito Coletivo do Trabalho – Príncipios do Direito Coletivo, Organização e Estrutura Sindical
Aula 24 – Direito Coletivo do Trabalho – Receitas Sindicais
Aula 25 – Direito Coletivo do Trabalho – Negociação Coletiva
Aula 26 – Direito Coletivo do Trabalho – Greve
Aula 27 – Salário e Remuneração – Conceitos, Princípios, Formalidades do pagamento
Aula 28 – Salário e Remuneração – Salário in natura e Adicionais Legais
Aula 29 – Salário e Remuneração – Parcelas Salariais
Aula 30 – Salário e Remuneração – Equiparação Salarial (e figuras análogas: desvio e acúmulo de função)
Aula 31 – Contestação (Teoria)
Aula 32 – Contestação (Prática)
Aula 33 – Resolução de Questões (Teoria e Prática)
Aula 34 – Dissídio Coletivo (Principais Aspectos)
Aula 35 – Audiências e Provas (Principais Aspectos)
Aula 36 – Agravo de Instrumento e Agravo Regimental (Teoria e Prática)
Aula 37 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho (Principais Aspectos)
Aula 38 – Trabalho do Menor e Mulher (Principais Aspectos)
Aula 39 – Reconvenção e Exceção (Teoria e Prática)
Aula 40 – Recurso de Revista (Teoria)
Aula 41 – Recurso de Revista (Prática)
Aula 42 – Extinção do Contrato (Principais Aspectos, quitação e multas 477 e 467 CLT)
Aula 43 – Extinção do Contrato (Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, distrato, Força maior, Fato do príncipe, culpa recíproca, aposentadoria)
Aula 44 – Extinção do Contrato (Aviso prévio, FGTS e Seguro desemprego)
Aula 45 – Extinção do Contrato (Justa causa I)
Aula 46 – Extinção do Contrato (Justa causa II)
Aula 47 – Extinção do Contrato (Rescisão indireta)
Aula 48 – Reparação Civil e Acidente de Trabalho (Principais Aspectos)
Aula 49 – Contrato de Trabalho (Formação e Alteração)
Aula 50 – Garantias de Emprego (Principais Hipóteses)
2ª Fase - Direito Civil (40º Exame)
Aula 01 – Direito Civil – Defeitos do Negócio Jurídico
Aula 02 – Direito Civil – Direito das Obrigações
Aula 03 – Direito Civil – Contratos
Aula 04 – Direito Civil – Direito das Coisas Parte I
Aula 05 – Direito Civil – Direito das Coisas Parte II
Aula 06 – Direito Civil – Direito de Família
Aula 07 – Direito Civil – Direito das Sucessões
Aula 01 – Direito Processual Civil – Aula 01 – Processo de Conhecimento
Aula 02 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento II – Parte 1
Aula 03 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento II – Parte 2
Aula 04 – Direito Processual Civil – Tutelas Provisórias
Aula 05 – Direito Processual Civil – Recursos – Parte 1
Aula 06 – Direito Processual Civil – Recursos – Parte 2
Aula 07 – Direito Processual Civil – Execução
Aula 01 – Petições – Apelação
Aula 02 – Petições – Agravo de Instrumento
Aula 03 – Petições – Contestação com Reconvenção
Aula 04 – Petições – Recurso Especial
Aula 05 – Petições – Ações Possessórias
Aula 06 – Petições – Ação de Alimentos
Aula 07 – Petições – Usucapião
2ª Fase - Direito Penal (40º Exame)
Aula 00 – Apresentação do Curso
Aula 01 – Pontos importantes para sua preparação
Aula 02 – Súmulas Vinculantes – Parte 1
Aula 03 – Súmulas Vinculantes – Parte 2
Aula 04 – Súmulas Vinculantes – Parte 3
Aula 05 – Súmulas Vinculantes – Parte 4
Aula 06 – Prisões – Aspectos Constitucionais
Aula 07 – Prisão em Flagrante
Aula 08 – Prisão em Flagrante e Temporária
Aula 09 – Prisão Temporária
Aula 10 – Prisão Temporária e Preventiva
Aula 11 – Prisão Preventiva
Aula 12 – Concurso de Pessoa – Parte 1
Aula 13 – Concurso de Pessoa – Parte 2
Aula 14 – Concurso de Pessoa – Parte 3
Aula 15 – Concurso de Pessoa – Parte 4
Aula 16 – Investigação Criminal – Parte 1
Aula 17 – Investigação Criminal – Parte 2
Aula 18 – Investigação Criminal – Parte 3
Aula 19 – Investigação Criminal – Parte 4
Aula 20 – Investigação Criminal – Parte 5
Aula 21 – Crimes Sexuais
Aula 22 – Crimes contra a dignidade sexual
Aula 23 – Correção de questões subjetivas
Aula 24 – Correção de questões subjetivas
Aula 25 – Correção de questões subjetivas
Aula 26 – Correção de questões subjetivas
Aula 27 – Correção de questões subjetivas
Aula 28 – Correção de questões subjetivas
Aula 29 – Correção de questões subjetivas
Aula 30 – Correção de questões subjetivas
Aula 31 – Correção de questões subjetivas
Aula 32 – Correção de questões subjetivas
Aula 33 – Correção de questões subjetivas
Aula 34 – Correção de questões subjetivas
Aula 35 – Correção de questões subjetivas
Aula 36 – Correção de questões subjetivas
Aula 37 – Correção de questões subjetivas
Aula 38 – Correção de questões subjetivas
Aula 39 – Correção de questões subjetivas
Aula 40 – Queixa crime – Parte 1
Aula 41 – Queixa crime – Parte 2
Aula 42 – Queixa crime – Parte 3
Aula 43 – Queixa crime – Parte 4
Aula 44 – Resposta à acusação – Parte 1
Aula 45 – Resposta à acusação – Parte 2
Aula 46 – Resposta à acusação – Parte 3
Aula 47 – Memoriais – Parte 1
Aula 48 – Memoriais – Parte 2
Aula 49 – Memoriais – Parte 3
1ª Fase - Direito Civil (40º Exame)
Módulo 01 – LINDB
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
Módulo 02 – Pessoas
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
Módulo 03 – Domicílio e Bens
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
Módulo 04 – Teoria Geral do Negócio Jurídico
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
Módulo 05 – Defeitos ou vícios do negócio jurídico
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
Módulo 06 – Teoria das Nulidades
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
Módulo 07 – Prescrição e Decadência
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
Módulo 08 – Responsabilidade Civil
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
Módulo 09 – Direito das Obrigações
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
Módulo 10 – Teoria Geral dos Contratos
(07 Livros Digitais e 07Videoaulas)
Módulo 11 – Contratos espécie
(10Livros Digitais e 10Videoaulas)
Módulo 12 – Posse
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
Módulo 13 – Propriedade
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
Módulo 14 – Direitos reais sobre coisa alheia
(13 Livros Digitais e 13 Videoaulas)
Módulo 15 – Direito de Família
(09 Livros Digitais e 09 Videoaulas)
Módulo 16 – Direito das Sucessões
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Constitucional (41º Exame)
MÓDULO 01 – Teoria das Constituições
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Direitos e Garantias Fundamentais
(09 Livros Digitais e 09 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Remédios Constitucionais
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Direitos sociais
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 05 – Nacionalidade
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Direitos Políticos
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Partidos Políticos
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 08 – Organização Político-Administrativa
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Repartição de Competências
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Administração Pública
(09 Livros Digitais e 09 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Poder Executivo
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Poder Legislativo
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 13 – Processo Legislativo
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 14 – Poder Judiciário
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
MÓDULO 15 – Ordem Econômica e Financeira
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 16 – Ordem Social
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 17 – Controle de Constitucionalidade
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 18 – Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Administrativo (41º Exame)
MÓDULO 01 – Regime Jurídico-Administrativo
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Organização Administrativa
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Entes de Cooperação
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Atos Administrativos
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Poderes Administrativos
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
(09 Livros Digitais e 09 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Licitação
(10 Livros Digitais e 10 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Contratos Administrativos
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Serviços Públicos
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Controle da Administração Pública
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Responsabilidade Civil do Estado
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Improbidade administrativa – Lei n.º 8.429/1992 e Lei n.º 14.230/2021
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 13 – Intervenção do Estado na propriedade privada
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Tributário (41º Exame)
MÓDULO 01 – Conceitos introdutórios e princípios tributários
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Princípios Tributários
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Imunidade Tributária
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Competência Tributária
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Legislação do Direito Tributário
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Obrigação Tributária
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Responsabilidade Tributária
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Lançamento Tributário
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Suspensão do Crédito Tributário
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Administração Tributária
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Impostos Federais
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 13 – Impostos Estaduais
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 14 – Impostos Municipais
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 15 – Taxas. Contribuições Especiais. Contribuição de Melhoria. EC
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Processual Civil (41º Exame)
MÓDULO 01 – Função Jurisdicional
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Competência
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Partes e Procuradores
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Litisconsórcio
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Intervenção de Terceiros
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Sujeitos da Relação Processual
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Atos Processuais
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Comunicação dos Atos
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
Módulo 09 – Nulidades, Distribuição e Registro e Valor Da Causa
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Tutela Provisória
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
(01 Livros Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 12 – Fase Postulatória
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 13 – Resposta do Réu e Revelia
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 14 – Fase Ordinatória
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 15 – Fase Instrutória
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 16 – Provas em espécie
(09 Livros Digitais e 09 Videoaulas)
MÓDULO 17 – Dos Recursos
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 18 – Dos Recursos em Espécie
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 19 – Sentença, Remessa Necessária, Coisa Julgado, Ação Rescisória, Liquidação
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 20 – Cumprimento de Sentença
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
MÓDULO 21 – Execução em geral
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 22 – Espécies de execução
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 23 – Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
1ª Fase - Direito do Trabalho (41º Exame)
MÓDULO 01 – Conceitos de Direito do Trabalho
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Das Relações Laborais
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Dos Contratos de Natureza Trabalhista
(01 Livro Digital e 0 Videoaula)
MÓDULO 04 – Remuneração e Salário
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Do Trabalho em Condições Especiais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Duração do Trabalho
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Descanso do Trabalhador
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Férias
(01 Livro Digital e 0 Videoaula)
MÓDULO 09 – Alteração do Contrato de Trabalho
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Cessação do Contrato De Trabalho
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Questões Essenciais relativas ao Contrato de Trabalho
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Direito Coletivo do Trabalho
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Processual do Trabalho (41º Exame)
MÓDULO 01 – Teoria Geral do Processo do Trabalho
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Competência da Justiça do Trabalho
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Parte e Procuradores
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Atos, termo e prazos processuais. Nulidades
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Despesas processuais
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Prova no processo do trabalho
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Dissídio Individual e Coletivo
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
Módulo 09 – Rito Ordinário
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Sistema Recursal Trabalhista
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Recursos em espécie
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Execução Trabalhista
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Penal (41º Exame)
MÓDULO 01 – Conceitos Introdutórios e Princípios Penais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Interpretação das Leis Penais e Crime – Classificações Iniciais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Aplicação da Lei Penal
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Teoria Geral do Delito
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Concurso de Pessoas x Concurso de Crimes
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Penas e Seus Critérios de Aplicação
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Crimes contra a pessoa
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Crimes Contra o Patrimônio
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Crimes Contra a Dignidade Sexual
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 10 – Crimes Contra a Administração Pública
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Causas extintivas da punibilidade e livramento condicional
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Processual Penal (41º Exame)
MÓDULO 01 – Conceitos Introdutórios e Princípios Penais
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 02 – Sistemas Processuais Penais e Aplicação da Lei Processual Penal
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 03 – Inquérito Policial
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 04 – Ação Penal Pública
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Ação Penal Privada e Ação Civil Ex Delicto
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Jurisdição e Competência
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Questões e Processos Incidentes
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Teoria Geral da Prova
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Provas em Espécie
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Sujeitos Processuais
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 11 – Prisão Provisória
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 12 – Procedimentos Comuns
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 13 – Procedimento Especial
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 14 – Nulidades
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 15 – Dos Recursos
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
1ª Fase - Ética e Estatuto da OAB (41º Exame)
MÓDULO 01 – Da Atividade de Advocacia
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 02 – Direitos e Prerrogativas do Advogado
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 03 – Da Inscrição do Advogado na OAB
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 04 – Do Estagiário Profissional
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 05 – Do Advogado Empregado
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 06 – Da Sociedade de Advogados
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 07 – Honorários Advocatícios
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 08 – Incompatibilidade e Impedimento
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 09 – Das Relações com o Cliente
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 10 – Da Ética do Advogado
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 11 – Advocacia “Pro Bono”
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 12 – Desagravo Público
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 13 – Da Publicidade Profissional
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 14 – Sigilo Profissional
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 15 – Da Ordem dos Advogados do Brasil
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 16 – Conselho Federal
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 17 – Conselho Seccional
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 18 – Subseção e Caixa de Assistência
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 19 – Das Eleições e dos Mandatos
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 20 – CNA e Colégios de Presidentes
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
1ª Fase - Direito Empresarial (41º Exame)
MÓDULO 01 – Teoria Geral do Direito Empresarial
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Direito da Propriedade Industrial
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Direito Societário
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Sociedade Limitada
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Sociedade Anônima
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Títulos de Crédito
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Títulos em Espécie
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
1ª Fase - Direito do Consumidor (41º Exame)
MÓDULO 01 – Aspectos Constitucionais e Princípios Gerais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Elementos da Relação Jurídica de Consumo
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Direitos Básicos do Consumidor
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Responsabilidade Civil do CDC
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Das Práticas Comerciais
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Da Proteção Contratual
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Ambiental (41º Exame)
MÓDULO 01 – Conceitos iniciais
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Federação e competências em matéria ambiental
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Responsabilidade Ambiental
(07 Livros Digitais e 07 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Crimes em espécie
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Código Florestal – Lei nº 12.651/2012
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
1ª Fase - Direito da Criança e do Adolescente (41º Exame)
MÓDULO 01 – Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Direitos Fundamentais no ECA
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Família Substituta
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Adoção
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Prevenção
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 06 – Política de Atendimento
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Da Prática De Ato Infracional
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Crimes e Infrações Administrativas do ECA
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Internacional (41º Exame)
MÓDULO 01 – Conflito de Lei no Espaço
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Conflitos de Jurisdição (Competência Internacional)
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Cooperação Internacional
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil e Atos de Registro Civil e Tabelionato de Brasileiros no Exterior
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 05 – Comunidade, Sujeitos e Fontes de Direito Internacional
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Tratados Internacionais
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Estados e Organizações Internacionais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Nacionalidade
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Condição Jurídica do Estrangeiro
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 10 – Conflitos Internacionais
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
1ª Fase - Direitos Humanos (41º Exame)
MÓDULO 01 – Noções introdutórias
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Direitos Humanos no Brasil e na Constituição da República
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Direitos Humanos das Minorias e dos Grupos Vulneráveis
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA)
(04 Livros Digitais e 04 Videoaulas)
1ª Fase - Filosofia do Direito (41º Exame)
MÓDULO 01 – Filosofia Clássica
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Filosofia Cristã
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Filosofia Moderna
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Filosofia Contemporânea
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Previdenciário (41º Exame)
MÓDULO 01 – Introdução ao Direito Previdenciário
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Legislação Previdenciária
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Regimes Previdenciários
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 04 – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS
(08 Livros Digitais e 08 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência social
(09 Livros Digitais e 09 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Financeiro (41º Exame)
MÓDULO 01 – Princípios gerais do direito financeiro
(10 Livros Digitais e 10 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Leis Orçamentárias
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 03 – A Receita Pública
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 04 – A Despesa Pública
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
1ª Fase - Direito Eleitoral (41º Exame)
MÓDULO 01 – Princípios e Fontes do Direito Eleitoral
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 02 – Sistema Eleitoral
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 03 – Direitos Políticos
(01 Livro Digital e 01 Videoaula)
MÓDULO 04 – Alistamento Eleitoral
(05 Livros Digitais e 05 Videoaulas)
MÓDULO 05 – Elegibilidade
(03 Livros Digitais e 03 Videoaulas)
MÓDULO 06 – Inelegibilidade
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 07 – Justiça Eleitoral
(06 Livros Digitais e 06 Videoaulas)
MÓDULO 08 – Ministério Público
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)
MÓDULO 09 – Partidos Políticos
(07 Livros Digitais e 07Videoaulas)
MÓDULO 10 – Propaganda Política
(02 Livros Digitais e 02 Videoaulas)